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Artigo · há 9 anos

Os impactos da Lei do Ipê no Projeto Jaíba - Inconstitucionalidade

Introdução O Brasil dispõe de uma legislação específica para florestas desde 1934 quando foi editado o Primeiro Código Florestal Brasileiro. Também a Constituição de 1934 foi a que primeiro...

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Artigo · há 10 anos

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1. Conceitos e utilização do cheque O cheque é um título de pagamento ainda bastante utilizado atualmente apesar de certas restrições como consultas prévias em sites de proteção ao crédito, não...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Direito de preferência do inquilino em igualdade de condições

Tatiane Motta Imobiliário e Contratos · há 6 anos

Prezada,

Nos casos de imóveis com recibo de compra e venda, que evidentemente não possuem matrícula no Cartório de Imóveis, qual o entendimento?

Existe o direito de preferência? Ele começa contar a partir de quando?

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Caracterização de dano moral pela apresentação antecipada de cheque: requisitos e limites

Luiz Felipe · há 10 anos

Excelente artigo.

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Notícia · há 10 anos

STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância

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Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal,...

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Artigo · há 12 anos

Enviar artigos ou modelos de peça: como publicar no Jusbrasil?

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Milhares de pessoas usam a internet para resolver problemas com seus direitos ou até para encontrar ajuda de um profissional jurídico. Por outro lado, muitos desses profissionais estão buscando...

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